Da Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8), uma iniciativa para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. Com o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, a ferramenta foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.

A plataforma organiza informações de forma dinâmica, a partir de dados públicos, com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão pelo Poder Público e pelas indústrias do setor farmacêutico. As informações são relativas aos pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021.

Indústria brasileira

A associação de empresas da indústria farmacêutica integra o programa Nova Indústria Brasil do MDIC e os estudos para criação da nova ferramenta fazem parte das entregas previstas pelo programa federal.

O segmento da Saúde é considerado estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil. A partir dos dados da nova plataforma, o governo espera contribuir para os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), recriado há um ano e coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC. Este grupo tem o intuito de viabilizar, fortalecer e expandir a produção nacional, além de inovar a área da saúde.

No evento, Alckmin destacou a necessidade de aumentar as exportações comerciais, com redução de burocracias, prazos e outras dificuldades estruturais que caracterizam o chamado Custo Brasil e podem influenciar negativamente o ambiente de negócios do país.

Sobre a indústria da Saúde, o ministro apontou alguns desafios do segmento de medicamentos. “Temos que reduzir o prazo do registro de patentes, fazer uma aproximação maior entre universidade e institutos de pesquisa e o setor produtivo. É extremamente importante para isso tudo virar produtos, empregos e renda. Cada vez mais, vejo essa questão de foco e de resultado como essencial para a gente poder, de fato, melhorar a vida da nossa população”.

Inovação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância desta base de dados da plataforma que une ciência e tecnologia ao setor farmacêutico, para que, no fim, a inovação fortaleça o Sistema Único de Saúde (SUS) e chegue à população do Brasil.

“Estamos no rumo de responder como fazer, de fato essa, inovação chegar à sociedade e também assinalar a importância de que o conhecimento, seja produzido nas universidades, nos institutos de pesquisa, seja na indústria – porque também há conhecimento diretamente produzido nesse ambiente. O ecossistema de inovação ele não se restringe às instituições de pesquisa – pode promover uma boa convergência entre essas áreas em benefício da sociedade é o grande desafio”, declarou a ministra.