Arquivo de Lei nº 9.656/1998

Mais lidos

[ 10/13/2026 ] Medicina da Afya Jaboatão dos Guararapes supera 27 mil atendimentos em projeto de extensão universitária Destaque
[ 10/05/2026 ] Ginecologia Regenerativa é alternativa para lidar com impactos do tratamento do câncer de mama na saúde íntima Destaque
[ 10/05/2026 ] Entram em vigor novas regras do SNCR para emissão e controle de receitas médicas Destaque
[ 10/01/2026 ] A visão de Eduardo Campos que viabilizou a Faculdade de Medicina de Olinda Notícias
[ 09/29/2026 ] Governo publica estratégia nacional para fiscalizar hospitais particulares e aplicar multas Notícias

Cirurgia reparadora da mama pelo SUS passa a ser garantida por lei, independente da doença

07/18/2025

Da Agência GOV O direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial, seja qual for a causa, passou a ser garntido por lei. Sancionada pelo presidente Luiz […]

Marco Regulatório dos planos de saúde completa 25 anos

06/05/2023

O Marco Regulatório dos planos de saúde completou 25 anos no último sábado (3). A lei garantiu direitos que não eram previstos aos beneficiários, sendo considerada um divisor de águas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). […]