Por Ester Marques
Existe uma série de cuidados que precisam ser tomados para prevenir a saúde do recém-nascido. Um deles é o teste do pezinho, exame médico de triagem feito logo após o nascimento, que permite o diagnóstico precoce de doenças graves — metabólicas, infecciosas e genéticas. No Brasil, o dia 6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho, data instituída em 2007 para enfatizar a importância desse procedimento nos primeiros momentos de vida e conscientizar a população sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Através do exame, entre algumas das doenças que podem ser detectadas estão a doença de Chagas, infecção por HIV I e II, rubéola congênita, sífilis congênita e surdez congênita. De 2020 até 2023, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste do pezinho no país, segundo a Câmara dos Deputados. Sem o cuidado neonatal devido, a saúde do bebê se encontra em risco, uma vez que o teste do pezinho torna evidente a existência de problemas de desenvolvimento físico e mental, e doenças que necessitam de diagnóstico precoce para serem devidamente tratadas.
COMO É FEITO?
O procedimento consiste na coleta do sangue do calcanhar do bebê, entre o segundo ao sétimo dia de vida. Não deve ser feito antes das 48 horas, pois as chances de o resultado ser incerto são maiores. Após isso, a amostra coletada é colocada em um papel de filtro e enviada ao laboratório para análise. É esperado que o resultado seja emitido em aproximadamente cinco dias.
DOENÇAS RASTREADAS
Hoje, o teste do pezinho abrange a identificação de catorze grupos de doenças, e é feito em cinco etapas. A Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde, informa, em seu site, quais são as doenças em cada etapa e como são divididas.
Primeira etapa — fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Segunda etapa — galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Terceira etapa — doenças lisossômicas.
Quarta etapa — imunodeficiências primárias.
Quinta etapa — atrofia muscular e espinhal.
LEGISLAÇÃO E DIREITOS
O teste do pezinho é obrigatório, por lei, desde setembro de 2001, quando foi instituído o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), iniciativa do Governo Federal que inclui ações preventivas para a saúde do recém-nascido pela Triagem Neonatal Biológica. Sua gratuidade é garantida através dos postos de saúde e hospitais públicos. Na rede privada, a cobertura de exames pode ser ampliada.
Em maio de 2022 foi sancionada a lei 14.454, que alterou de seis para cinquenta o número de diagnósticos possíveis pelo teste do pezinho. A lei faz parte do conjunto de medidas para aperfeiçoar o PNTN. A lei, em vigor desde maio de 2023, modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar o número mínimo de doenças a serem identificadas. Ela atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a total responsabilidade de disponibilizar os testes realizados, com a implementação ocorrendo de maneira escalonada, com a contribuição das Secretarias Estaduais de Saúde.
Muito importante essa informação para que pais de recém nascidos possam se organizar na busca de diagnóstico e tratamento de possíveis doenças precocemente.Minhas duas filhas, uma nascida em 2002 e outra em 2005 tiverem a oportunidade de fazer esse teste, gratuito e importante para saúde delas.