O Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa divulgaram alerta à sociedade para a necessidade de “respeito rigoroso” às normas sanitárias e aos padrões de qualidade dos serviços de saúde. 
A medida ocorre depois que 104 de um total de 141 pacientes foram infectados pelo fungo Fusarium, adquirindo endoftalmite, durante mutirão de cirurgias de catarata no Amapá.
Em nota, as entidades demonstram preocupação em relação à eficácia e à segurança de procedimentos oftalmológicos invasivos realizados em mutirões. Os atendimentos em grande volume são promovidos por gestores de saúde em estados e municípios como solução à demanda represada por cirurgias.
O conselho e a associação recomendam que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja feito prioritariamente em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde. Não em unidades móveis ou com o uso de estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico-hospitalares adaptados.
O modelo de mutirão, segundo as entidades, só deve ser ofertado por equipes e empresas de outros estados se for comprovado, por documentos, que há incapacidade ou falta de interesse das unidades oftalmológicas da região em atender à demanda nas mesmas condições contratuais.
Vigilância sanitária deve atuar com rigor
As entidades reforçam que os procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos devem ser feitos por médicos com registro de qualificação de especialista em oftalmologia. Durante o procedimento, a vigilância sanitária dos estados e municípios deverá monitor rigorosamente as atividades realizadas, assegurando que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas.
Após os procedimentos cirúrgicos, é preciso que a equipe responsável acompanhe os pacientes por até 30 dias, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos. Em caso de infecção, as entidades defendem que o mutirão seja interrompido até a apuração da causa e a tomada de providências para evitar novas ocorrências.
Os eventos adversos relacionados a mutirões têm que ser de notificação compulsória por quaisquer oftalmologistas nos seis meses subsequentes à realização dos procedimentos. “A adoção dessas medidas é fundamental para que casos como os registrados recentemente no Amapá, e já ocorridos em outros estados, não voltem a acontecer”, acrescentam as duas instituições.
O caso recente do Amapá
O fungo Fusarium foi responsável pela infecção dos 104 pacientes que participaram de um mutirão de cirurgias contra catarata no Amapá, no início de setembro. De acordo com a Secretaria de Saúde do Amapá, o fungo provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Alguns pacientes relatam ter ficado cegos após o procedimento.
O mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço via convênio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). O programa começou em 2020, no Amapá e, de acordo com os Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata (50 mil).
“A Secretaria de Estado da Saúde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada responsável pelos procedimentos aos pacientes. O último repasse feito pelo convênio foi em setembro”, informou a secretaria, por meio de nota. “O Estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com inúmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso.”
Da Agência Brasil
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