Governo reestrutura a CNaids – Comissão nacional de HIV/Aids, para criar políticas públicas no SUS

Pacientes acima de 50 anos e que já iniciaram o tratamento em novembro passado são prioridade para receber o novo medicamento. FOTO: Marcelo Camargo - Arquivo Agência Brasil

 

 

Da Agência Brasil

 

O Ministério da Saúde reestruturou, nesta quarta-feira (25), a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAids). O objetivo é criar políticas públicas de proteção e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, além de subsidiar os órgãos de saúde sobre as políticas públicas, o grupo fará a articulação entre setores do governo e da sociedade civil para elaborar relatórios periódicos. Eles terão propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Retomada com a CNaids

A comissão será coordenada pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e composta por 35 membros com respectivos suplentes. São representantes da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), retomada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, e outros órgãos de saúde.

Também haverá participação de redes e movimentos da sociedade civil, assim como de conselhos de profissionais que atuam na área. Cada membro terá mandato de dois anos e poderá ser reconduzido.

O documento que institui a comissão prevê também a participação de convidados de órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas para discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações sobre temas relacionados à finalidade do grupo. As reuniões ordinárias acontecerão duas vezes ao ano, ou por convocação extraordinária.

A primeira versão da CNAids foi criada em 1986, com o nome Comissão Nacional de Aids, sempre com o objetivo de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos a comissão passou por algumas transformações na sua constituição e também nos objetos de debate, com a inclusão de outras infecções nos debates e análises.

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