Agência Gov
As mulheres representam a maioria da sociedade brasileira e somam mais de 104 milhões de pessoas, o equivalente a 51% da população do país. No Sistema Único de Saúde (SUS), 75% da força de trabalho é composta por mulheres, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) . Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde divulgou ações para fortalecer a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades, garantir assistência de qualidade com equidade, e a promoção da saúde em todo o ciclo da vida para a mulher brasileira.
Entre as estratégias está a Rede Alyne, voltada à garantia de um cuidado integral à gestante a fim de reduzir a mortalidade materna e de bebês. O novo programa do Governo Federal, que reestruturou a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde, tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% e as mortes das mulheres negras em 50% até 2027.
O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, uma jovem negra que morreu grávida de seis meses por falta de assistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. Atendida na Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, ela recebeu um remédio e foi mandada para casa, vindo a falecer cinco dias depois.
Em 2011, o Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) da ONU condenou o Brasil por morte materna evitável. Foi a primeira condenação em corte internacional por este tipo de morte, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integrou a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.
Ainda nesse contexto, a pré-eclâmpsia é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, podendo levar a complicações graves, como parto prematuro e óbito materno e neonatal. Para reduzir esse risco, a pasta estabeleceu a suplementação universal de cálcio para gestantes na atenção primária à saúde. A medida, baseada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), integra a Rede Alyne, principal estratégia do SUS para fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e infantil.
Inovação no combate ao câncer
O câncer de mama ainda é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do Brasil. Para ampliar a assistência, melhorar a qualidade de vida das pacientes e reduzir a mortalidade, o Ministério da Saúde lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama, o primeiro em câncer no país. A estratégia foi um marco no cuidado oncológico pelo SUS e incluiu cinco procedimentos a serem disponibilizados nos centros especializados.
Com o novo PCDT, o tratamento do câncer de mama passou a ter parâmetros de padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam. A proposta é de um diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), entre 2023 e 2025, foram registrados 73,6 mil casos de câncer de mama, representando 30,1% dos cânceres em mulheres.
Outro importante avanço nos tratamentos oncológicos foi a inclusão da videolaparoscopia na lista de procedimentos disponíveis no SUS. A tecnologia, já amplamente utilizada na medicina, pode chegar a milhares de pacientes em todo o Brasil, oferecendo benefícios significativos no tratamento do câncer.
Reforço na estratégia de vacinação contra o HPV
O câncer de colo de útero é o terceiro tipo de neoplasia mais incidente entre mulheres no Brasil e a quarta principal causa de morte feminina por câncer. Segundo o Inca, cerca de 17 mil novos casos são diagnosticados anualmente.
A cobertura vacinal contra o HPV está em expansão. Entre 2022 e 2023, o número de doses aplicadas cresceu mais de 42%. Além disso, foram incorporadas novas alternativas para testagem molecular e rastreamento do câncer de colo de útero. A meta do Ministério da Saúde é eliminar o câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030.
Recentemente, a pasta anunciou mais uma estratégia para vacinar 3 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos, ainda não imunizados contra o HPV. A ação visa corrigir o acúmulo de não vacinados desde 2014, quando a vacina foi introduzida no Brasil, e proteger uma faixa etária altamente vulnerável a doenças relacionadas ao HPV, como o câncer de colo do útero. A meta é imunizar ao menos 90% do público-alvo.
Privacidade no SUS para mulheres vítimas da violência
Em 2023, foi sancionada a lei das salas lilás, criadas para garantir acolhimento no SUS às vítimas logo após a agressão, assegurando atendimento com privacidade e proteção à sua integridade física. Ela prevê ainda atendimento específico e especializado, como acompanhamento psicológico e outros serviços.
Vários hospitais do SUS oferecem o serviço – como o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Centro de Referência Sony Santos, no Recife, e o Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá. A lei agora obriga a instalação em todos os equipamentos da Rede, sejam próprios do SUS ou conveniados.
Por meio do Novo PAC , na primeira etapa de seleções, o Ministério da Saúde prevê construir salas lilás em 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde, 55 policlínicas, 36 maternidades e 30 Centros de Parto Normal.
Equidade de gênero, raça, etnia no SUS
Ainda no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde instituiu, em 2023, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde. As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2 milhões de mulheres, o que representa 75% da força de trabalho no SUS. Para 2025, serão oferecidos cursos de aprimoramento e especialização no modelo de educação à distância com duas mil vagas. Também estão previstos outros cursos focados na ampliação e qualificação do atendimento no SUS para as mulheres.
Neste sentido, o Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), tem promovido ações para a implementação de Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS no Brasil. Inédita no país, a iniciativa tem como objetivo criar uma rede nacional para combater as diferentes formas de violência e preconceito no mundo do trabalho.
Atualmente, há Comitês de Equidade em sete estados brasileiros: quatro no Nordeste (Alagoas, Bahia, Sergipe e Paraíba); dois no Norte (Rondônia e Amazonas); e um no Sudeste (Minas Gerais). A expectativa é de que estejam presentes em todos os estados e no Distrito Federal, tendo como premissa a educação permanente em saúde e o cuidado das trabalhadoras(es) no SUS. A ação estratégica integra o Programa Nacional de Equidade e é realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o Proadi-SUS .
Pesquisadoras lideram estudos financiados pelo Ministério da Saúde
Neste 8 de março, o Ministério da Saúde também reforça o lançamento do “Caderno Temático 6ª Edição do PPSUS – Saúde da Mulher e da Criança”. A publicação apresenta os resultados das pesquisas realizadas em 21 estados sobre a saúde da mulher e da criança, reforçando a importância da participação feminina na produção científica. Dos 103 estudos financiados, 74 foram liderados por pesquisadoras, totalizando um investimento de R$ 6,8 milhões – o que representa 71,84% dos recursos aplicados.
O material tem como objetivo compartilhar informações importantes sobre o tema para ajudar na tomada de decisões por parte de gestores de saúde e responsáveis por políticas públicas. Além disso, busca aproximar a sociedade do meio científico e mostrar os resultados das ações apoiadas pelo PPSUS . As pesquisas apresentadas abordam questões relacionadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), como Saúde Sexual e Reprodutiva , Saúde na Gestação , Saúde no Parto e no Puerpério , Saúde da Criança , Violência Contra Mulheres e Morbimortalidade.
Seja o primeiro a comentar