Por Etiene Ramos
“A política de Ciência Tecnologia e Inovação pode afetar a sociedade e superar gargalos. A estratégia nacional será enviada para consulta pública e esperamos ter um sistema de saúde mais sustentável”. A expectativa revelada pelo coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Thiago Moraes, na abertura do 14º Congresso Norte/Nordeste de Gestão em Saúde, no último dia 22, no Recife, aponta para o avanço do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), um dos elos da Nova Indústria Brasil, programa do governo federal para acelerar o desenvolvimento de indústrias para atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na apresentação da palestra magna do congresso, Moraes adiantou que há R$ 66 bilhões para a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação até 2026, dos quais R$ 2,18 bilhões são recursos não reembolsáveis para empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O volume, segundo ele, representa o crescimento do Fundo de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, a partir de 2023. “Vai ter financiamento para assistência em saúde. Produtos de protocolo de atendimento, e outros, podem ser financiados por editais. A área de pesquisa clínica será uma grande oportunidade para hospitais – não só para obter recursos, mas também para atender à população”, afirmou o coordenador, que representou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o estado – conhecido como segundo maior polo médico do país – pode ganhar muito com a parceria entre instituições privadas e o SUS, por meio do modelo de gestão tripartite entre a União, os estados e os municípios. “É uma grande rede, com uma força enorme para superar diversos desafios. Quando o estado entrega água, creches e escolas, estamos entregando saúde”, afirmou.
Soberania sanitária
Apesar das críticas de que parcerias com o setor privado na área de saúde implicam na privatização do SUS, a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, ressaltou que elas refletem a compreensão das fragilidades da gestão pública para atender à população. “Quando falamos de fortalecimento da indústria regional, estamos falando de soberania sanitária. Não podemos ficar de joelhos como aconteceu na pandemia da Covid-19. Em 2022 tivemos uma grande falta de dipirona no mercado nacional por falta de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) que era importado da Índia e da Alemanha”, declarou.
De acordo com Thiago Moraes, o Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde – Geceis, do Ministério da Saúde, é o fórum que integra demandas como os incentivos à produção do IFA pelo Brasil, em articulação com tecnologia e inovação. O Geceis. segundo ele, está movendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acelerar as liberações de pesquisas que, pelo modelo atual, só podem avançar depois de aprovadas pela agência. “A Anvisa entendeu esta necessidade e vai atuar no sentido de facilitar a interação com a pesquisa acadêmica. Temos que ter autonomia e não ficarmos dependentes da China e da Índia, que produzem IFAs para o mundo”, afirmou.
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