O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite a prescrição da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar em todo o país. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7). A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) defendeu a aprovação da técnica, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem).
Em 2021, o projeto tramitava na Câmara dos Deputados como PL n° 9.001/2017 e o presidente da Anadem, Raul Canal, enviou ofício aos 513 deputados declarando apoio à medida para fomentar práticas benéficas aos pacientes, com respeito à liberdade dos profissionais de saúde na escolha do tratamento.
Este ano, foi enviado mais um ofício reforçando aos 81 senadores a importância da prática integrativa na odontologia, neurologia, oncologia, entre outras especialidades. “Países como Itália, Alemanha e Portugal já exploram o potencial terapêutico do ozônio. É um grande avanço a autorização para esse tratamento no Brasil, uma opção importante para muitos pacientes”, afirma Canal.
O Projeto
O PL é uma iniciativa do senador Valdir Raupp (MDB/RO) e prevê a autorização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar e que somente pode ser prescrita por profissional de saúde de nível superior, inscrito em conselho de fiscalização profissional.
A Ozonioterapia
A prática integrativa e complementar, tem baixo custo e segurança reconhecida. Ela aplica uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida.
Anadem
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. A entidade luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina. Também realiza análises e propõe soluções em todas as áreas de interesse dos associados, especialmente no campo jurídico.
Da Redação
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