Da Redação

O Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado neste sábado, 14 de junho, destaca o Junho Vermelho,  uma campanha mundial que ressalta a importância da doação de sangue,  e conscientiza o público  para que a prática se torne um atitude constante.

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) considera a doação de sangue uma ação  essencial para garantir o cumprimento do direito à saúde no Brasil. “Esse direito só se concretiza plenamente quando o sistema está abastecido com insumos essenciais, entre eles, o sangue. Por isso, a doação voluntária é, ao mesmo tempo, um exercício de cidadania e uma condição para a efetivação de um direito coletivo,” afirma o presidente da Anadem e especialista em Direito Médico, Raul Canal.

Dados da Hemocentros Unidos, instituição que reúne hemocentros públicos e privados do Brasil, revelam que, em 2024, a Região Sudeste ocupou o primeiro lugar em doações de sangue, com um total de 710.622 mil doações, quase o mesmo resultado do Nordestre: 710.049 mil. A região Centro-Oeste recebeu 224.895 mil, enquanto a Norte ficou com 171.313 mil e a Centro Oeste com 157.979 mil doações no ano passado.

A Fundação Hemominas recebeu 349.825 candidatos durante o ano e coletou 289.638 bolsas de sangue, um aumento de 3,4% no número de comparecimentos de doadores em comparação ao ano anterior. Já na Paraíba, foram coletadas 90.342 bolsas de sangue. O valor representa um aumento de 3% em relação às coletas de 2023.

Direitos do doador

O presidente da Anadem também reforça a importância de divulgar os direitos do doador de sangue. O direito à folga, garantido pela Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950, diz que será dispensado do ponto, no dia da doação de sangue, o funcionário público civil, de autarquia ou militar, que comprovar a contribuição.

Para trabalhadores do regime CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, no artigo 473, que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, a cada 12 meses de trabalho.

“O doador de sangue tem direitos reconhecidos por lei, que reforçam o caráter cívico e solidário desse gesto. É fundamental que esses direitos sejam respeitados pelas empresas e instituições públicas como forma de incentivo e de valorização social da doação”, completou Raul Canal.