Da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco […]
Da Agência Brasil O primeiro repasse complementar aos Estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. O anúncio foi feito pelo Ministério […]
O governo federal garantiu que vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio repassando recursos para estados e municípios. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (5), […]
Suspensa em maio após pedido de vistas do ministro do STF Gilmar Mendes, a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem será analisada pelos ministros. O julgamento da decisão está marcado para o próximo dia 30 de junho. […]
Da Redação A Lei 14.454/22, que ficou conhecida como Lei do Rol, completa oito meses de vigência neste mês de maio. O texto foi uma resposta do Congresso Nacional à decisão do Superior Tribunal de […]
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