
Por Jorge Jatobá, Economista*

Está havendo mudanças na estrutura dos negócios da Saúde. Há, no setor, transformações estruturais no Brasil e em Pernambuco e há uma crise aparentemente conjuntural que envolve os planos de saúde e foi agravada, mas não só, pelas consequências da pandemia. Ambas tem implicações sobre os custos e a qualidade da prestação dos serviços de saúde, com reais e potenciais prejuízos para a sociedade.
Uma grande rede de hospitais com sede no eixo Rio-São Paulo, a Rede D’Or, comprou três hospitais do Recife: Memorial São José, São Marcos e Esperança, além do Hospital Esperança da vizinha Olinda. Esta mesma rede adquiriu a Sul América, uma das maiores operadoras de planos de saúde do país. Outra estrangeira, a UnitedHealth Group (UHG), que absorveu a rede Amil de planos de saúde, comprou o Santa Joana, mais um dos hospitais de grande porte do Recife.
Do ponto de vista estrutural está havendo no mercado da prestação de serviços privados de saúde um processo de aquisições e fusões que tem conduzido, no caso de Pernambuco, um dos maiores polos médicos do país, à desregionalização do capital e do processo decisório.
Por sua, vez, clínicas de exames de imagens e laboratórios de análises locais, com algumas exceções, foram adquiridos por empresas de fora do Estado e do país. As aquisições e fusões na cadeia produtiva da saúde (redes hospitalares, operadoras, laboratórios, empresas fornecedoras de insumos, etc.) conduzem a uma verticalização e a uma concentração de capital e de poder econômico para o qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS) têm que estar atentos. O consumidor pode ser afetado negativamente neste processo. Oligopólios não trazem bem-estar aos consumidores porque tendem a cobrar preços mais altos e a criar escassez.
Por sua vez, a pandemia ao levar a um represamento de consultas e exames médicos conduziu as operadoras de planos de saúde a enfrentar altas taxas de sinistralidade (razão entre receitas e despesas). Essa, razão, hoje, está em torno de 89,21% (FSP, 25 de abril de 2023) com algumas delas operando acima de 100%. Em 2022, as receitas cresceram 5,6% e as despesas 11,1%. Como resultado, prejuízos alcançaram, neste último ano, R$ 11,5 bilhões. Muitas operadoras entraram no vermelho, em 2022, e outras trabalharam com margens muito estreitas
Neste contexto, tem-se a demora de hospitais, clinicas e prestadoras de serviços de pagarem as faturas devidas às operadoras. Estima-se que esses atrasos montem a cerca de R$ 1,1 bilhões. A percepção é que essa situação tende a se agravar em 2023. As principais consequências para os consumidores ou beneficiários de planos de saúde são: aumento do prêmio (custos) para pessoas, famílias e empresas, demora no agendamento de cirurgias eletivas e outros procedimentos, aumento da glosa em procedimentos já realizados e pressão para aumentar a coparticipação em exames, para ampliar as consultas virtuais e para limitar o número de consultas, exames, procedimentos por período de tempo (mês, ano, trimestre). Por sua vez, hospitais e clínicas reclamam dos baixos preços pagos pelas operadoras e estas, por sua vez, estão demorando a receber dos prestadores de serviços os pagamentos devidos.
Mudanças estruturais e crises conjunturais estão a exigir das autoridades econômicas e da agência reguladora de saúde providências para evitar que os efeitos desses eventos transformadores ou transitórios afetem a qualidade de vida da população que cada vez mais tem menos condições de pagar e ser usuário de planos e serviços privados de saúde. Isso aumenta ainda mais a pressão sobre o Sistema Público de Saúde (SUS) que já tem suas próprias dificuldades e desafios, especialmente no que diz respeito à cobertura e financiamento.
*Jorge Jatobá é economista pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre e Doutor em Economia pela Universidade de Vanderbilt (EUA), e sócio da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento, com sede no Recife
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