
Por Fiamma Lira
A 1ª Jornada Regional da Cannabis Medicinal Norte-Nordeste acontece nesta sexta e sábado, 8 e 9 de dezembro, no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento irá promover o debate científico sobre as propriedades medicinais da Cannabis sativa, conhecida como maconha, e esclarecer os benefícios de sua utilização na medicina, em 22 palestras de pesquisadores, cientistas, médicos e dentistas que atuam na área.
Além dos profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e biomédicos, o encontro também vai reunir o meio jurídico, representado pela Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). Ainda estarão presentes instituições médicas como a Aliança Medicinal e a Associação Pan-Americana de Medicina Canabinoide, além de expositores que atuam no segmento – a 1Pure Cannabidiol, a Erth Wellness, a Hemp Meds e a Revivid Brasil.
Presidente da Jornada e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o médico Hélio Mororó, é um dos precursores no Brasil no estudo da Cannabis sativa para uso medicinal, e assegura o poder da planta para tratar patologias como câncer, alzheimer, epilepsia, fibromialgia, artrite, artrose, depressão, ansiedade, parkinson e autismo, além de doenças autoimunes e raras. No total, são 40 enfermidades e 15 especialidades médicas vinculadas a elas.
“A Cannabis não é um tratamento alternativo. Ela ajuda a reduzir o tratamento alopático e seus efeitos colaterais. No caso da fibromialgia, o remédio mais forte para as dores são opioides, que podem causar uma depressão respiratória e até parada respiratória. Com a Cannabis conseguimos diminuir os opioides, dando mais segurança e conforto aos pacientes”, explica Mororó, um dos primeiros a inserir o estudo da planta em um curso de medicina no Norte e Nordeste.
O professor é também um defensor da prática da medicina integrativa, que vê o paciente como um todo e integra tratamentos diversos. “Inclusive aqueles que eu não domino, encaminhando para colegas, para que esse paciente não seja visto como um pedaço do corpo. Ah, é o meu coração, é o meu joelho, é o meu cérebro, mas é o ser humano completo. Por isso que, a base de todas as especialidades é a clínica médica”, esclarece Hélio Mororó.
Curso para prescritores e atualização científica
A Jornada da Cannabis será uma oportunidade não somente para profissionais e estudantes da área de saúde se atualizarem mas também uma oportunidade para os dentistas e médicos, inclusive veterinários, se tornarem prescritores da Cannabis sativa, Pela legislação brasileira, eles são os únicos profissionais autorizados a prescrever o uso medicinal da planta e a Jornada irá realizar um curso para os interessados.
“É essencial que a comunidade médica entenda e conheça o poder da terapia complementar com a Cannabis para a saúde das pessoas”, afirma Mororó.
Para o advogado Breno Luz, coordenador-geral da 1ª Jornada Regional da Cannabis Medicinal Norte-Nordeste, é fundamental que todos os profissionais que atuam com saúde conheçam os benefícios que a planta pode proporcionar à saúde e ao bem-estar dos seus pacientes. Por essa razão, é preciso ter toda uma atenção com eles e com a qualidade da medicação prescrita. “Não basta apenas passar o medicamento. É necessário se responsabilizar pelo acompanhamento do paciente”, reforça o presidente da Jornada.
Atuação jurídica na Cannabis Medicinal
A advogada de Direito da Saúde da OAB-PE e integrante da Comissão, Elyne Menezes conta que o papel deles é difundir o conhecimento e fomentar o debate no âmbito judicial em prol da sociedade, especialmente da camada mais vulnerável da população.
O Secretário Geral da Comissão da Cannabis Medicinal da OAB-PE, Robson Freire, comenta que é muito benéfica a união das duas áreas na discussão desse tema tão importante e necessário na sociedade. “Muitos são pacientes, têm um histórico de uma melhora significativa dentro da sua família com o tratamento. O que o advogado faz, basicamente, é facilitar que o paciente consiga chegar na sua medicação. Isso ocorre de algumas formas, como a autorização judicial, por exemplo”, explica.
Além disso, os advogados atuam com a finalidade de conciliar “É muito difícil militar nesta área porque não há um entendimento comum. Inclusive tentamos aproximar o Ministério Público, o Poder Judiciário da realidade de vida dos pacientes que precisam usar a Cannabis medicinal”.
Comissão da OAB em Pauta
A Comissão da OAB foi criada em 2023 para adequar a legislação atual e tornar Pernambuco o primeiro Estado a ter um decreto governamental com autorização do cultivo da Cannabis Medicinal, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco.
A Comissão pretende atuar junto com os laboratórios públicos existentes, como o Lafepe, para produção da medicação e que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Cenário da Cannabis no Brasil
Há três vias para ter acesso à medicação à base da Cannabis sativa no Brasil: importação da produção estrangeira, compras pelas associações médicas com preços bem mais acessíveis, subsidiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, no país, as únicas associações médicas autorizadas pelo SUS, após judicialização, para fornecer os medicamentos são a Aliança Medicinal, em Pernambuco; a Abrace Esperança, na Paraíba. e a Santa Cannabis, em Santa Catarina.
O mercado é imenso e difundido em países como a Suíça, Estados Unidos e Índia. No Brasil, há muito trabalho a ser feito pela frente.
O evento vai reunir dez palestrantes especialistas, em 22 palestras para abordar o uso medicinal e as diferenças do uso recreativo. O evento vai se iniciar às 14h desta sexta (8) e segue até às 18h deste sábado (9).
Inscrições no site do evento JRCMED | 1ª Jornada Regional da Cannabis Medicinal
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